A) Objecto

1. Este site é propriedade da empresa Turismo Motivatours, Lda., com sede na Avenida 5 de Outubro - Edifício Coral - 1.º S, em Almancil, com o NIF 503171310, e um capital social de 235.000,00 euros, matriculada na conservatória do registo comercial de Loulé sob o n.º 3960, com o alvará 665/93, adiante designada somente por Motivatours;
2. As condições gerais aqui estabelecidas têm por finalidade definir os termos e condições, pelo qual se regerá a prestação dos serviços oferecidos através do presente site;
3. Este site oferece uma vasta gama de produtos e serviços relacionados com viagens e lazer, possibilitando a sua reserva aos profissionais do sector do turismo que estejam devidamente licenciados para exercer a actividade, e desde que cumpra os requisitos estabelecidos, caso a caso, pela Motivatours;
4. A organização técnica de qualquer brochura e informação apresentada no Site foi realizada pela Motivatours.
5. A Motivatours apenas actua como intermediária entre os clientes e as empresas ou pessoas prestadoras dos serviços que constam na brochura ou neste site de internet.
6. Toda a gama de produtos e serviços oferecidos neste site estarão sujeitos aos termos e condições aqui expressos, excepção feita quando esteja prevista alguma condição particular, a qual prevalecerá sob a condição geral;
7. O Utilizador ao aceder, reservar e ao contratar com a Motivatours através do presente Site, está a aceitar as condições expostas;
8. A tomada de conhecimento das condições expostas neste documento não invalida a consulta das condições particulares quando aplicável em determinado produto ou serviço disponibilizado pela Motivatours.
9. O Utilizador é responsável financeiramente pelos serviços que o mesmo fizer através do presente Site;
10. O Utilizador só poderá reservar produtos ou serviços a favor de terceiros quando contemplado no respectivo boletim de reserva, com os dados do cliente final;
11. Os dados fornecidos pelo Utilizador são da sua inteira responsabilidade, comprometendo-se desde logo a atestar a veracidade e exactidão dos mesmos;
12. O Utilizador aceita que o uso do presente Site apenas será permitido nas condições gerais estabelecidas, condições particulares e nos termos da demais legislação aplicável em vigor, e que qualquer violação de alguma destas condições faculta à Motivatours a possibilidade de interditar o acesso do Utilizador ao Site.

B) Utilização do Site

Não pode modificar, reproduzir, exibir publicamente ou distribuir, nem utilizar de qualquer forma de utilização pública ou comercial os materiais deste Site. É proibida qualquer utilização, para qualquer fim, dos materiais constantes deste Site em qualquer outro Site ou computador a não ser que obtenha declaração da Motivatours permitindo o contrário. Os materiais constantes deste Site encontram-se protegidos por direitos de autor e a sua utilização não autorizada poderá violar disposições legais ou regulamentares relativas a direitos de autor, marcas ou outras. Caso viole os termos constantes deste Site, e caso exista autorização para a utilização deste Site, essa terminará automaticamente.

C) Informação no Site

1. A informação constante deste Site está sujeita a alteração ou actualização sem aviso prévio; assim em qualquer momento, a Motivatours poderá efectuar melhoramentos e/ou alterações aos produtos e/ou informações descritas, sem necessidade de notificar previamente os seus utilizadores.
2. As fotografias apresentadas no Site da Motivatours podem não corresponder as configurações descritas, assim como as informações podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos.
3. Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, sendo que a Motivatours declina qualquer responsabilidade por eventuais erros tipográficos publicados no Site.
4. A Motivatours não pretende receber informações confidenciais ou de propriedade através deste Site. Qualquer material, informações que nos sejam transmitidas, facultados para serem colocados neste Site, serão considerados não confidenciais e não protegidas por direitos de autor.
5. É proibido afixar ou transmitir para o Site, e a partir deste, materiais considerados ilegais, ameaçadores, difamatórios, obscenos, pornográficos ou de qualquer outro tipo que viole qualquer disposição legal ou regulamentar.
6. A Motivatours garante a salvaguarda do direito à protecção de todos os dados, que sejam prestados pelo utilizador e autorizados por este e os quais serão tratados com a confidencialidade prevista nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor, assistindo ao seu titular o direito de, no futuro, aceder aos mesmos para os alterar, acrescentar ou, no caso de ainda se encontrarem arquivados, mandar apagar.
7. A localização da unidade hoteleira no mapa é orientativa. Não podemos assegurar-lhe que seja exacta.

D) Organização e Reservas de Alojamentos.

1. Os preços têm a seguinte formulação, salvo programas específicos mencionados:
   1. Hotéis: preços por pessoa/noite incluindo pequeno-almoço (excepto quando mencionado o suplemento de pequeno almoço), baseados na ocupação de quarto duplo. Entradas a partir das 14h00 e saída até às 12h00.
   2. Apartamentos: preço por apartamento/noite. Os suplementos de camas extras e refeições são por pessoa/dia. É da responsabilidade do Cliente a informação prestada do número total de pessoas (adultos e crianças) a ocupar o apartamento, quando é efectuada a inscrição. O apartamento pode recusar a entrada do cliente caso se apresentem mais pessoas que as previamente reservadas. Entrada a partir das 16 horas e saída até às 10 horas. O cliente deverá solicitar no acto de confirmação da reserva, o horário da recepção do empreendimento para o qual efectuou a reserva.
2. Os preços apresentados incluem todas as taxas e impostos existentes no país de origem, salvo excepções devidamente especificadas na descrição do produto;
3. Os meios de pagamento disponibilizados encontram-se previstos no site ou nos contratos estabelecidos individualmente com os utilizadores.
4. Toda a documentação devida pela Motivatours, nomeadamente voucher, será remetida ao cliente após boa cobrança do serviço;

E) Custos de reserva e Despesas de cancelamento

1. Por cada reserva efectuada a Motivatours cobrará ao Utilizador 10 euros a título de despesas administrativas, verba não reembolsável, mesmo em caso de cancelamento por parte do Cliente do produto ou serviço;
2. As despesas de cancelamento serão calculadas sobre o valor dos serviços regendo-se pelo seguinte:
   1. Cancelamento até 30 dias antes do início da reserva, fica sujeita ao pagamento de 25% do total da reserva.
   2. Cancelamento dentro dos 30 dias anteriores ao início da reserva, o cliente terá que pagar todos os encargos que da desistência resultar, incluindo gastos do fornecedor, administrativos, e de expediente, ou outros que venham a ter lugar.
3. Devido a normas internas, algumas unidades hoteleiras incluídas neste Site ou numa das suas brochuras, poderão solicitar uma caução à entrada (valor definido pela própria unidade). O reembolso será efectuado no final da estada após verificação do quarto/apartamento, nas condições em que cada unidade hoteleira entender, não cabendo nenhuma responsabilidade nesta matéria à Motivatours.

F) Informações e Reclamações

1. Somente poderão ser consideradas reclamações desde que apresentadas por escrito à agência onde efectuou a reserva, a liquidação da reserva e num prazo não superior a 20 dias após o termo da prestação dos serviços. As mesmas só poderão ser aceites caso tenham sido participadas aos fornecedores dos serviços durante o decurso da estada, exigindo dos mesmos os respectivos documentos comprovativos.
2. A Motivatours é membro aderente do Provedor do Cliente. Todas as reclamações deverão ser apresentadas, por escrito, num prazo máximo de 20 dias a contar do fim da viagem a que respeitam, e remetidas para a Rua Duque de Palmela, 2-1º Dº- 1250-098 Lisboa.
3. As decisões do Provedor do Cliente deverão ser tomadas no prazo máximo de 30 dias a contar da apresentação junto dele da respectiva queixa. Estas decisões são sempre comunicadas por escrito à agência de viagens em causa para que esta corrija a situação irregular, se existir, e esta dispõe do prazo de 30 dias a contar da notificação da decisão para dar cumprimento à mesma.
4. Qualquer dúvida do cliente acerca dos produtos ou serviços apresentados pela Motivatours deverá ser devidamente exposta em tempo útil, antes da utilização do produto ou serviços, caso contrário a Motivatours não se responsabilizará por qualquer tipo de dano causado.
5. A Motivatours tem à disposição dos seus clientes a linha telefónica +351 289 390 000 para obterem informações, esclarecimentos, reclamações ou demais sobre as presentes condições gerais de utilização.

G) Bagagem e outros serviços

1. Os apartamentos têm serviço de limpeza diário, excepto Sábados, Domingos e Feriados e mudança de roupas e atoalhados: uma vez por semana e não incluem lavagem de louça. Poderão existir unidades com maior ou menor frequência do serviço acima mencionado, devendo o Cliente informar-se de cada uma das situações.
2. A Motivatours em caso algum tomará responsabilidade, pela bagagem e/ou demais haveres que o cliente transporta consigo, independentemente do local ou meio de transporte em que o que os coloca; É recomendado, sendo um serviço externo e totalmente alheio do objecto da Motivatours, a contratação de um seguro de bagagem;
3. O Cliente deverá viajar com a sua documentação pessoal devidamente actualizada.

H) Outras disposições.

1. A responsabilidade da Motivatours, emergente das obrigações assumidas encontra-se garantida por um seguro de responsabilidade civil na Companhia de Seguros Tranquilidade, apólice nº 0001017438 e numa caução (garantia bancária nº 93232-24990000) no BPI nos termos da legislação em vigor.
2. Em caso de litígio eminente entre as partes, sobre a interpretação, aplicação ou execução das presentes condições, elege-se como competente o Tribunal da Comarca de Loulé;

I) Suspensão ou Interrupção de Acesso

1. A Motivatours reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao Site de qualquer Utilizador, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.
2. Sem prejuízo do disposto anteriormente, a Motivatours não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência do utilizador.

J) Revisão dos termos do site

A Motivatours poderá rever as condições deste Site em qualquer momento, procedendo à actualização do respectivo texto. Deverá visitar com regularidade esta página de modo a verificar as alterações das condições aplicáveis, já que se encontra vinculado a estes Termos de Uso a todo o momento que utilizar este site. Certas determinações destas condições poderão ser ultrapassadas por notícias ou outros termos localizados nas páginas deste Site, ou de outros propriedade da Motivatours, desde que existam links que conectem as diversas páginas.

Revisto em 18 Dezembro de 07